Opinião

Carlos Matias

O populismo também é incendiário

O populismo insinua-se na análise das causas e das soluções para os incêndios rurais; simplifica o que é complexo, apontando uns quantos “culpados”, apregoa umas receitas de cartilha, elide os interesses em confronto e foge à definição concreta do conteúdo das “reformas” por fazer. Ora, aqui é que “bate o ponto”….

José Manuel Pureza

Uma nova respiração

Há movimento social em Portugal. A manifestação de jovens na Avenida da Liberdade contra a violência racista, a greve feminista e a greve estudantil pelo clima mostram essa nova vitalidade do movimento social, a sua criatividade propositiva e a sua determinação transformadora. E, mais que tudo, têm a força irreprimível da juventude.

Francisco Cordeiro

Vida ou lucro?

A polémica sobre a Celtejo foi-se diluindo com o tempo, mas os problemas de poluição no rio Tejo têm persistido.

 

Resoluções Mesa Nacional

Uma delegação da Coordenadora Concelhia de Salvaterra de Magos e da Coordenadora Distrital do Bloco de Esquerda verificou in loco a enorme catástrofe ambiental que está a atingir o rio Sorraia. Ao longo de muitas dezenas de quilómetros, o rio e os seus afluentes estão cobertos por um espesso tapete de jacintos-de-água, uma espécie invasora muito agressiva. As margens estão extremamente vulneráveis, com aluimentos vários e com a vegetação maltratada, a exigir poda seletiva. A fauna mal sobrevive e a biodiversidade foi muito reduzida.

A Coordenadora concelhia de Tomar do Bloco de Esquerda promoveu junto dos deputados ao Parlamento Europeu, Marisa Matias e José Gusmão, a vergonhosa situação de inércia das entidades oficiais sobre os criminosos atos de descargas poluentes no rio Nabão, pelo que foi entregue uma pergunta com pedido de resposta escrita à Comissão Europeia, pelos deputados do Bloco de Esquerda.

O Bloco de Esquerda teve conhecimento de que estará em curso uma ação que considera poder ser de elevado risco para a salvaguarda do um importante monumento do Património Cultural do Médio Tejo, a Anta 1 do Vale da Laje. Endereçando desde já, uma série de perguntas ao Ministério da Cultura no sentido de esclarecer e evitar a eventual perda total ou parcial deste excecional vestígio da ocupação humana da Pré-história na zona do Médio Tejo, que consistiria num inaceitável atentado à memória coletiva da humanidade, que urje preservar para as gerações futuras.

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, através dos deputados Fabíola Cardoso, Maria Manuela Rola e Nelson Peralta, dirige ao Governo, através do Ministério do Ambiente e da Ação Climática, as seguintes 6 perguntas: Qual o ponto da situação dos 11 processos de contraordenação que foram instaurados?; Confirma o Ministério a informação de que estão identificados mais infratores?; Quantos serão na totalidade, em que zonas e de que setores de atividade?; Qual o ponto da situação quanto às redes de coletores de águas residuais referidas e quais os passos que foram dados em conjunto com os Municípios de Tomar e Ourém?; Que melhorias há no funcionamento de estações elevatórias na bacia hidrográfica e quais são as que ainda apresentam problemas e quais são eles?; Quais os resultados das análises do ano de 2019?; Que informações tem o Ministério relativamente à última descarga?

O Bloco de Esquerda de Santarém vê com preocupação o abandono de uma freguesia que já fez parte do roteiro turístico do distrito, e que hoje devido à poluição, é uma sombra do que foi. A poluição da água do Alviela, do ar, e do solo, nesta região, levou ao êxodo da população de Pernes, sendo um exemplo da desertificação do País.

Deve a Câmara Municipal publicitar o plano de ação, investimento e cronograma, para reabilitar a ETAR que recebe os efluentes industriais e a regulamentação da receção de efluentes industriais. Tem de ser publico o cronograma de implementação das medidas corretivas nos estabelecimentos infratores.

A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) tem que clarificar se estão emitidas as autorizações de descarga dos efluentes da ETAR, bem como os limiares de quantidade e qualidade previstos. A APA deve integrar Alcanena na Rede de Medição de Qualidade do Ar.

A Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR) deve tornar público o parecer sobre o modelo de gestão de efluentes e sua adequabilidade e, ainda, sobre os níveis e qualidade dos serviços de tratamento de efluentes em Alcanena.

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