Moção - Unidade na mobilização para as lutas sociais e o novo ciclo eleitoral - Lista A

A crise governativa, na sequência do pedido de demissão do primeiro-ministro e a convocação de eleições legislativas antecipadas para o próximo dia 10 de março, revela a instabilidade política e social que o país atravessa.

Nem com uma maioria absoluta no Parlamento, o PS foi capaz de segurar um governo que se confronta com as crises na Saúde e na Educação, com contradições nos processos da TAP e da Efacec, com grande incapacidade para lidar com o problema da Habitação e a contestação às políticas ambientais que apostam no greenwashing mas não respondem à emergência climática.

Perante este quadro, o Orçamento de Estado para 2024 insiste num excedente orçamental de centenas de milhões de euros (0,2% do PIB) e as mais recentes notícias revelam que a receita fiscal direta será cerca de 700 milhões de euros acima do previsto.

Em contrapartida, a maioria da população empobrece com rendimentos rapidamente erodidos pela inflação, salários e pensões baixos, rendas e juros do crédito à habitação altos e degradação geral dos serviços públicos. Os negócios e os interesses das redes de amigos têm sido as prioridades. É esta política que alimenta o populismo e a extrema direita.

O Bloco de Esquerda assume a responsabilidade de intervir no distrito de Santarém com propostas mobilizadoras para a luta dos trabalhadores, das populações pelos seus direitos e nas lutas sociais emancipatórias – a real força transformadora da sociedade.

As eleições legislativas antecipadas, logo seguidas das europeias, colocam no imediato ao BE/Santarém uma situação muito exigente, tanto em termos políticos como organizativos. Com profundo respeito pela diversidade, a nossa unidade é sempre importante, mas especialmente relevante neste momento.

Respondemos de forma positiva e com responsabilidade ao apelo da CCD para a constituição de uma lista unitária e mantemos essa nossa disponibilidade (limite regulamentar é dia 21 novembro) para um programa comum. Queremos promover uma cultura democrática de cooperação entre sensibilidades. Estimular sectarismos internos prejudica a intervenção e a capacidade de iniciativa do Bloco

29/11/2023 - 15:43

Assumimos na CCD a matriz fundadora de um Bloco de Esquerda radical, combativo, irreverente e unido por um programa político transformador. Continuamos a querer ser parte e construtores de uma esquerda alargada que “não espera nada do PS, nem fica à espera do PCP”.

Assumimos a pluralidade de percursos políticos e de mundivisões dos/as militantes do BE como uma riqueza que reforça a luta. Não há militantes dispensáveis, nem de segunda: todos e todas fazem falta; todos e todas com os mesmos direitos e deveres.

Apesar das vicissitudes, nomeadamente a perda de representação parlamentar, a organização distrital de Santarém do Bloco de Esquerda tem-se mantido coesa e interventiva, respondendo às principais batalhas partidárias. Reúne um coletivo plural de ativistas e dirigentes conhecedores e experimentados, quer a nível local, regional e nacional.

As mais recentes batalhas políticas têm permitido a adesão de jovens, assegurando o reforço e rejuvenescimento de quadros. A Lista que apresentamos é o espelho disso. Assumimos esse património de luta e o trabalho que vem sendo desenvolvido pela Coordenadora Distrital de Santarém. Concretamente, propomo-nos:

No plano da luta política

• Enfrentar as próximas eleições legislativas antecipadas (10 março 2024), bem como as europeias (junho 2024), lutando por uma representação parlamentar em que o Bloco de Esquerda do distrito de Santarém se reveja e consiga projetar o BE e dar expressão às dinâmicas sociais da região;

• Lançar a preparação das próximas eleições autárquicas (set/out 2025)

• Apoiar as lutas dos trabalhadores e reformados, por melhores salários e reformas dignas, contra a precariedade e por trabalho com direitos. Pela reversão da legislação laboral da troika;

• Lutar em defesa do ambiente, seja na defesa do rio Tejo e de toda a bacia, seja pela extinção de focos poluidores e na defesa da água;

• Defender e ter iniciativas pela descarbonização da economia, pela mitigação das alterações climáticas por uma transição energética justa, respeitando os trabalhadores ligados aos setores afetados. Os direitos das populações não podem ser alienados nestes processos;

• Apoiar a participação em movimentos unitários, contra o racismo, a misoginia e a homofobia, pelos direitos LGBTQIA+, por causas ambientais e a defesa do património, entre outras.

• Defender a regionalização, enquanto processo democrático, com a eleição dos órgãos autárquicos regionais;

• Defender o reforço e a prestação com qualidade dos Serviços Públicos, em particular do SNS, escola e habitação publica;

• Defender o reforço da rede de transportes públicos coletivos na região, avançando progressivamente para a sua gratuitidade, iniciando este processo nos circuitos urbanos;

• Lutar pelo ordenamento do território, nas cidades e no espaço rural, promovendo um mosaico diversificado e a defesa de uma floresta ordenada;

• Estabelecimento de circuitos curtos no agroalimentar, desde logo a partir das autarquias e instituições do Estado, privilegiando o consumo de produtos oriundos da agricultura familiar.

No plano organizativo

• Apoiar o reforço das coordenadoras concelhias e criação de novas concelhias e núcleos locais;

• Criar uma rede de ativistas sindicais;

• Criar uma rede de jovens, estimulando a afirmação de uma agenda reivindicativa específica;

• Ajudar à criação de agendas para intervenção arco-íris local, apoiando a intervenção autárquica;

• Promover regularmente debates sobre temáticas com especial incidência regional ou particular relevância nacional;

• Cooperar com as estruturas do Bloco de Esquerda das regiões limítrofes, tendo em vista a resolução de problemas comuns;

• Propor a realização do próximo Fórum Socialismo no distrito de Santarém.

Santarém,16 de novembro de 2023

 

 

Lista A

Unidade na mobilização para as lutas sociais e o novo ciclo eleitoral

Candidatos/as:

  1. Luís Gomes, aderente nº 1501                                                  Salvaterra de Magos
  2. Carlos Matias, aderente nº 1355                                              Entroncamento
  3. Maria da Luz Lopes, aderente nº 11044                                   Tomar
  4. Sérgio Filipe, aderente nº 11407                                               Salvaterra de Magos
  5. Paulo Marques, aderente nº 8173                                            Almeirim
  6. Conceição Anjos, aderente nº 8661                                          Santarém
  7. Armindo Silveira, aderente nº 10694                                       Abrantes
  8. Carlos Marecos, aderente nº 5017                                           Santarém
  9. Rita Marçal, aderente nº 16438                                                Entroncamento
  10. Francisco Colaço, aderente nº 390                                           Cartaxo
  11. António Ferreira, aderente nº 14852                                        Entroncamento
  12. Silvana Coelho, aderente nº 16928                                          Salvaterra de Magos
  13. Maria do Rosário Valério, aderente nº 12079                          Benavente
  14. Feliciano Santos,aderente nº 16571                                          Tomar (Candidato Suplente)
  15. João Pedro Monteiro, aderente nº 15776                                  Salvaterra de Magos (Candidato Suplente)
  16. Maria do Céu Carvalho, aderente nº 13322                              Entroncamento (Candidata Suplente)
  17. Micaela Morgado, aderente nº 13107                                        Cartaxo (Candidata Suplente)
  18. Manuel Borrego, aderente nº 13708                                          Entroncamento (Candidato Suplente)
  19. Joaquim Madeira, aderente nº 1677                                         Torres Novas (Candidato Suplente)
  20. Ana Sofia Mourão, aderente nº 11132                                      Tomar (Candidata Suplente)
  21. Pedro Grave, aderente nº 3775                                                 Abrantes (Candidato Suplente)
  22. Carla Rodrigues, aderente nº 8890                                           Rio Maior (Candidata Suplente)
  23. Luís Pereira, aderente nº 15367                                                Salvaterra de Magos (Candidato Suplente)
  24. Inês Marques, aderente nº 14481                                             Almeirim (Candidata Suplente)
  25. Laura Ramalho, aderente nº 13315                                          Salvaterra de Magos (Candidata Suplente)
  26. Jorge Silva, aderente nº 11173                                                  Salvaterra de Magos (Candidato Suplente)

 

Mandatário:

Paulo Marques, aderente nº 8173