Opinião

Fabíola Cardoso

Despoluir um rio não é impossível

Despoluir o Nabão é possível. Haja vontade política de quem governa, trabalho técnico competente e capacidade de candidatura a financiamentos europeus.

Fabíola Cardoso

Produção solar fotovoltaica sim, mas….

Assistimos ao nascimento de um novo problema ambiental que ocupa milhares de hectares no Ribatejo: proliferam os projetos de enormes centrais solares na Azambuja, Cartaxo, Alenquer, Santarém, Chamusca, Rio Maior ou Benavente.

Fabíola Cardoso

Ecovia do Tejo: um caminho de esperança

A ONU instituiu o dia 3 de junho como Dia Mundial da Bicicleta. Foi este o dia escolhido pelo Bloco de Esquerda para divulgar a proposta legislativa que defende a criação da Grande Ecovia do Tejo: um percurso ciclável e pedestre, de Espanha a Lisboa, junto ao rio Tejo.

 

Resoluções Mesa Nacional

Hoje, dia 13 de outubro de 2020, decorrem as “eleições” para os presidentes e vice-presidentes das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional.

Em junho deste ano veio a presidência de conselho ministros defender “o reforço da legitimidade democrática a nível regional, em que todos se vejam representados, mais próximos da tomada de decisão sobre os seus interesses e necessidades e mais capacitados para o exercício de uma cidadania ativa”, ao mesmo tempo que determina as eleições indiretas dos presidentes e vice-presidentes das CCDR.

Em junho passado foi inaugurada uma empresa no concelho de Vendas Novas, distrito de Évora

- a Extraoils – Oils 4 The Future, Lda.. Esta inauguração teve a participação do Governo através do Secretário de Estado para a Valorização do Interior, João Catarino.

A atividade desta empresa é a compra e venda de óleos vegetais, fabricação de biodiesel, fabrico de óleos vegetais, reciclagem de óleos e gorduras.

Os empresários são o senhor Pedro Silva e senhora Ana Silva, conhecidos na região de Torres Novas por Pedro Gameiro e Ana Gameiro, administradores da empresa Fabrióleo.

O BE requereu a apreciação parlamentar do Decreto-Lei nº 27/2020, de 17 de junho, que altera a Orgânica das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, apresentando várias considerações que justificam o propósito do apresentado. Enquadrando a entidade sobre o qual se pretende fazer alterações orgânicas, importa dizer que as CCDR são organismos periféricos da administração central sob a tutela de ministérios das áreas da Coesão Territorial, Ambiente e Autarquias Locais, que gerem fundos comunitários, prestam apoio técnico às autarquias e associações de desenvolvimento regional. Com este decreto corremos sérios riscos de partidarizar todo este modo de funcionamento.

O Bloco de Esquerda acompanha de perto os incidentes ambientais no distrito de Santarém, as ocorrências de descarga de efluentes, no solo ou em meio aquático, as emissões gasosas e a deposição ilegal de resíduos continuam a fazer parte das notícias diárias.

A comissão coordenadora distrital do Bloco de Esquerda, que reuniu recentemente com a Administração Hidrográfica do Tejo para compreender as maiores dificuldades em matéria de controlo dos agentes poluidores, identifica melhorias esporádicas na qualidade ambiental do distrito, mas lamenta que se conheçam recorrentes atropelos às normas ambientais.

O Bloco de Esquerda questionou o Ministro do Ambiente e Ação Climática, com base numa noticia do Bloco Salvaterra, (que podem ler aqui https://salvaterrademagos.bloco.org/content/executivo-esbanja-orcamento-em-empresa-que-viola-direitos-dos-trabalhadores) acerca do mau serviço fornecido pela empresa Ribatejana Verde, nomeadamente no constante incumprimento, supressão de carreiras de forma aleatória, não cumprindo os contratos de serviço público, sem garantindo regras de segurança e higiene essenciais nesta fase da pandemia.

A Coordenadora Distrital do Bloco de Esquerda de Santarém reuniu no dia 22 de junho com a Administração da Região Hidrográfica do Tejo (ARH Tejo) para acompanhar a situação da qualidade desta massa de água.

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