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Acórdão do Supremo desmente Governo: CGA corta pensões à margem do que defendeu em tribunal
Em março, a CGA disse ao Supremo Tribunal Administrativo que o cálculo destas pensões era uma "questão jurídica de elevada complexidade e importância social". Em outubro, a ministra do Trabalho reduz tudo a uma "deficiência técnica". Fabian Figueiredo quer saber qual das duas versões é verdadeira e requereu os pareceres jurídicos e os registos informáticos.
Movimento estudantil ganha força nas ruas de França
Ao fim de várias semanas de bloqueios de escolas e repressão policial, centenas de milhares de estudantes manifestaram-se na terça-feira e os professores juntam-se à luta esta quinta-feira. Incapaz de responder às principais exigências, o Governo foi obrigado a passar à defensiva.
Trabalhar a tempo inteiro e não ter onde morar: o novo normal
«Deixar o mercado funcionar» e facilitar despejos não vai baixar, de forma alguma, o preço das casas. A habitação não é uma mercadoria, nem a vida das pessoas não é um risco de investimento. Não dá mais para viver assim. Dia 10 de outubro, juntemo-nos na rua!
“O Governo tem de parar de cortar pensões da CGA”
Quase três mil pensionistas, a maioria com longas carreiras contributivas, viram a pensão cortada de forma retroativa nos últimos meses. Após ter denunciado os cortes, Fabian Figueiredo recebeu centenas de casos e chamou ao Parlamento a ministra e o presidente da Caixa Geral de Aposentações.
Licença parental: Alargamento custa metade do que dizia a ministra
A Unidade Técnica de Apoio Orçamental fez as contas às propostas que pretendem alargar a licença parental para seis meses paga a 100%. E conclui que os números da ministra são os do cenário menos provável.
Projeto do Parque Eólico do Paiva ameaça Lobo-Ibérico, Bloco questiona ministra
Distritais bloquistas da Guarda, Castelo Branco e Viseu manifestam preocupação sobre a ameaça à preservação do Lobo-Ibérico e do Património Cultural da região onde a BP pretende instalar um parque eólico.
Quando ninguém esperava… chegou Sol
A imagem da Porta do Sol novamente coberta de tendas tornou inevitável a comparação com o 15M. É compreensível. As imagens são poderosas e a memória política funciona muitas vezes através delas. Mas provavelmente as semelhanças terminam quase aí.
Bolsas de nicotina: regular para reduzir riscos, não para proibir
As bolsas de nicotina merecem um debate sério e despido de alarmismo. É preocupante que a proposta legislativa em discussão em Portugal aponte, na prática, para uma proibição encapotada do produto.
Catarina confrontou Montenegro com “crueldade” da nova lei dos despejos
No debate com o primeiro-ministro português no Parlamento Europeu, Catarina Martins afirmou que as alterações que vão precarizar a situação dos inquilinos “não têm comparação com nenhum Estado da UE”.
Manifestantes exigiram justiça ambiental e social no Litoral Alentejano
Protesto juntou dezenas de manifestantes na segunda-feira em Sines para reclamar a participação das populações nas decisões sobre o futuro de uma região que já sofre o impacto dos megaprojetos turísticos e energéticos que ali se instalam.
“Dignidade das pessoas trans não pode ser moeda de troca política em Portugal”
O Intergrupo LGBTIQ+ do Parlamento Europeu apela ao Parlamento português para reconsiderar as propostas apresentadas pela direita sobre identidade de género.