Moção - Reconstruir o Bloco no distrito - Lista B

Apresentamo-nos às e aos aderentes do Distrito de Santarém, para as eleições de 15 de dezembro, com uma lista onde a juventude ombreia com a veterania, perspetivando o futuro e intervindo no presente.

ELEIÇÕES LEGISLATIVAS E AS EUROPEIAS

Após a demissão do primeiro-ministro e da consequente antecipação das Eleições Legislativas, é imperativo o nosso empenho em fazer crescer o Bloco no distrito de Santarém e em recuperar a nossa representação na Assembleia da República. A maioria absoluta do PS foi responsável pela instabilidade política e no agravamento da crise do SNS, da habitação, na diminuição do poder de compra da maioria da população e na falta de investimento público. O Bloco no distrito tem de assumir esta batalha de forma convicta e mostrar que também em Santarém levamos o país e o distrito a sério. As Eleições Europeias são, igualmente, um futuro desafio no caminho da cada vez maior afirmação do Bloco. Nestas eleições, os problemas da PAC, da água, entre outros, assumem especial relevo na vida das pessoas, pelo que nos merecem respostas assertivas. Também para a Europa é urgente levar o país e o distrito a sério.

«RECONSTRUIR O BLOCO NO DISTRITO»

Trata-se, literalmente, de seguir à risca este lema, pois na situação que se vive no distrito impera o desligamento entre camaradas e entre estruturas (onde elas existem, uma vez que na maioria dos concelhos ou não existem estruturas eleitas, ou não funcionam). A inação política é permanente, pese embora o esforço de algumas, muito poucas, concelhias que constituem um oásis no deserto de ideias e ação que se constata no Distrito.

MUDAR É URGENTE E NECESSÁRIO

Temos como centro mudar este estado de coisas. Para isso é preciso mudar a composição da Distrital e da sua maioria que, pela sua inação política, métodos prepotentes, diferenciação entre aderentes, ausência de transparência e desligamento do partido e suas estruturas tem incrementado esta triste situação. Não falamos à toa. A comprová-lo estão os últimos dois anos em que, em franca minoria (11 eleitos da lista A e 6 da lista B), participámos nas reuniões da Distrital e onde assistimos:

Total inação política Em dois anos, somente por duas vezes o Secretariado da Distrital tomou posição política pública. Na vida interna, limitou-se a três debates realizados por internet e a promover um almoço comemorativo do 25 de Abril de 2023. Elegeram-se responsáveis por Grupos de Trabalho, mas só dois fizeram a primeira reunião. Nem as propostas para o Orçamento de Estado, relativas ao distrito, apresentadas pela minoria e aprovadas, foram entregues ao Grupo Parlamentar. O debate interno esvaziou-se.

Segregação e diferenciação Perante o desaire eleitoral nas Legislativas de 2022, que levou a cortes substanciais nas verbas de apoio às distritais, a maioria optou por uma lógica de grupo, em vez de uma resposta solidária. Rejeitou todas as propostas de dividir equilibradamente o dinheiro existente por todas as concelhias que tinham sede. Decidiu que três concelhias não pagariam e as outras, se quisessem, arranjariam fundos para pagar as suas sedes. Desta maneira, distinguiu uns aderentes como de primeira categoria e o resto. Também o Secretariado foi totalmente composto por membros da maioria, tendo sido rejeitada a sua composição proporcional aos resultados das eleições internas.

Desligamento do partido - À exceção da primeira, todas as reuniões da Distrital foram realizadas online, em dias de semana, com uma duração máxima de 2h30m a 3h para 17 membros. Mesmo perante os relatos de dificuldades em diferentes concelhos, o Secretariado nunca tomou medidas para se inteirar dos problemas, nem para tentar resolvê-los, porque não se desloca a lado nenhum. Como corolário, a maioria fez eleger um “coordenador” que não vive no distrito, o que não sendo um problema em si, deveria ser compensado com a sua presença no distrito. E isto nunca se verificou, se excetuarmos, mais uma vez, os meios online. Para disfarçar, e ao fim de dois anos de ausência, o Secretariado Distrital promoveu de supetão um chamado “encontro autárquico” (também online), sem que os 31 autarcas do distrito fossem ouvidos ou envolvidos.

Fica a pergunta: se não queriam fazer nada porque se candidataram?

Transparência - Só o caso das sedes é, por si só, de enorme gravidade e retrata como a maioria da lista A concebe o partido. Mas também no que concerne às contas promoveu uma opacidade total. No final de 2022, a lista B exigiu, pela enésima vez, a apresentação de contas de 2021 e o orçamento para 2022. Só depois da insistência apareceram as contas de 2021 e parte das de 2022. O discricionarismo foi total. Andámos dois anos sem orçamento (2022 e 2023), nem contas fechadas de 2022. Quanto às contas de 2021, em que a atual maioria saiu de uma lista única, foram detetados gastos completamente desmesurados, mesmo absurdos, em transportes e refeições, centrados em 2 ou 3 camaradas. Por se tratar de ano de pandemia, estes gastos não podiam ter a menor correspondência com atividade política. As explicações, foram naturalmente pedidas, mas a maioria nunca se dispôs a fornecê-las. O dinheiro do Bloco é de todos nós e quem o gere tem de prestar contas. Assim manda a Democracia. Mas parece que isso não se aplica à Distrital da Santarém.

Os problemas e mal-estar internos que se vivem no Bloco do distrito de Santarém são o corolário desta súmula de problemas que a nossa lista se propõe enfrentar e alterar.

CAMINHOS PARA A MUDANÇA

1- Concebemos um Bloco plural, onde diferentes ideias, conceções e métodos têm lugar. Assim, rejeitamos uma lógica de unitarismo, tão acarinhada por quem só utiliza uma lente para ver o mundo. Não rejeitamos a unidade quando as ideias e práticas se complementam. Mas não se verificando esta premissa, o caminho a seguir é o da Democracia. Pugnaremos sempre pela unidade na ação do Bloco, pois esse deve ser o polo que nos junta.

2- Desenvolveremos uma prática na Distrital que colocará em pé de igualdade o conjunto dos aderentes. As estruturas concelhias beneficiarão de um espírito de solidariedade e entreajuda. Queremos um Bloco aberto a independentes, ao seu saber e ação; um Bloco interventivo nos espaços físicos, mas também aproveitando as oportunidades que novas tecnologias trazem para o debate. Neste processo, queremos um Bloco que se debruce, estude, analise e formule propostas políticas para o distrito, fugindo das banalidades e generalidades.

3- Construiremos políticas e agiremos em torno dos seguintes eixos:

a) Defesa dos serviços públicos, pelos direitos do trabalho e contra a discriminação: Ampliar a nossa intervenção nestas lutas decisivas para alcançar uma vida boa para quem trabalha. Não descuraremos o combate à crise do SNS e daremos passos no distrito na exigência de programas municipais de habitação pública.

b) Exigência de investimento público estruturante no Distrito: Passaram-se anos sem qualquer investimento público importante no distrito. A falta deste constitui uma das razões para o seu envelhecimento, aumenta as debilidades da economia e precariza, ainda mais, as condições de trabalho. Falta investimento na mobilidade, nas infraestruturas rodoviárias e de acessibilidades, assim como na preservação ambiental e salubridade. São bandeiras que se exigem levantar.

c) A água e sua sustentabilidade: Com a pressão das alterações climáticas, atualmente o problema da água está na ordem do dia. A perceção popular, que vem de antanho, de que o Ribatejo tem água de sobeja tem sido colocada em causa pela realidade. Ao mesmo tempo, sendo o distrito uma das principais regiões agrícolas do país, setor que mais água consome, proliferam os projetos e ideias extractivistas sobre a água. A sustentabilidade, a preservação dos ecossistemas, a qualidade, o combate ao desperdício a água (mesmo a urbana) são todo um feixe de questões para as quais a nossa intervenção não pode ser adiada. São estes os caminhos que apresentamos às e aos aderentes. Sem esconder problemas e diferenças, estamos certos de que somos capazes de encetar um caminho de mudança para reforçar o Bloco de Esquerda no distrito e contribuirmos para o seu reforço nacional.

 

Lista B

Reconstruir o Bloco no distrito

Candidatos/as:

  1. José Carreira, aderente nº 2758                                                Santarém
  2. Diogo Gomes, aderente nº 15917                                             Torres Novas
  3. Ana Rita Filipe, aderente nº 3700                                             Santarém
  4. Júlia Pereira, aderente nº 8834                                                 Entroncamento
  5. Sedrick Carvalho, aderente nº 13465                                       Santarém
  6. Ana Patrícia Alves, aderente nº 16374                                     Torres Novas
  7. Paula Monteiro, aderente nº 15591                                         Santarém
  8. Luís Grácio, aderente nº 4320                                                   Entroncamento
  9. Vítor Franco, aderente nº 1329                                                 Santarém
  10. Ana Maria Costa, aderente nº 12176                                       Torres Novas
  11. João Jacinto, aderente nº 6259                                                 Santarém
  12. Duarte Arsénio, aderente nº 6146                                            Chamusca
  13. Teresa Nascimento, aderente nº 11824                                   Santarém
  14. Dina Sá, aderente nº 13790                                                      Torres Novas
  15. José Filipe, aderente nº 1333                                                    Santarém
  16. Catarina Martins, aderente nº 16968                                       Santarém

 

Mandatário:

José Carreira, aderente nº 2758