Moção - Reconstruir o Bloco no distrito - Lista B

«RECONSTRUIR O BLOCO NO DISTRITO»
Trata-se, literalmente, de seguir à risca este lema, pois na situação que se vive no distrito impera o desligamento entre camaradas e entre estruturas (onde elas existem, uma vez que na maioria dos concelhos ou não existem estruturas eleitas, ou não funcionam). A inação política é permanente, pese embora o esforço de algumas, muito poucas, concelhias que constituem um oásis no deserto de ideias e ação que se constata no Distrito.
MUDAR É URGENTE E NECESSÁRIO
Temos como centro mudar este estado de coisas. Para isso é preciso mudar a composição da Distrital e da sua maioria que, pela sua inação política, métodos prepotentes, diferenciação entre aderentes, ausência de transparência e desligamento do partido e suas estruturas tem incrementado esta triste situação. Não falamos à toa. A comprová-lo estão os últimos dois anos em que, em franca minoria (11 eleitos da lista A e 6 da lista B), participámos nas reuniões da Distrital e onde assistimos:
Total inação política – Em dois anos, somente por duas vezes o Secretariado da Distrital tomou posição política pública. Na vida interna, limitou-se a três debates realizados por internet e a promover um almoço comemorativo do 25 de Abril de 2023. Elegeram-se responsáveis por Grupos de Trabalho, mas só dois fizeram a primeira reunião. Nem as propostas para o Orçamento de Estado, relativas ao distrito, apresentadas pela minoria e aprovadas, foram entregues ao Grupo Parlamentar. O debate interno esvaziou-se.
Segregação e diferenciação – Perante o desaire eleitoral nas Legislativas de 2022, que levou a cortes substanciais nas verbas de apoio às distritais, a maioria optou por uma lógica de grupo, em vez de uma resposta solidária. Rejeitou todas as propostas de dividir equilibradamente o dinheiro existente por todas as concelhias que tinham sede. Decidiu que três concelhias não pagariam e as outras, se quisessem, arranjariam fundos para pagar as suas sedes. Desta maneira, distinguiu uns aderentes como de primeira categoria e o resto. Também o Secretariado foi totalmente composto por membros da maioria, tendo sido rejeitada a sua composição proporcional aos resultados das eleições internas.
Desligamento do partido - À exceção da primeira, todas as reuniões da Distrital foram realizadas online, em dias de semana, com uma duração máxima de 2h30m a 3h para 17 membros. Mesmo perante os relatos de dificuldades em diferentes concelhos, o Secretariado nunca tomou medidas para se inteirar dos problemas, nem para tentar resolvê-los, porque não se desloca a lado nenhum. Como corolário, a maioria fez eleger um “coordenador” que não vive no distrito, o que não sendo um problema em si, deveria ser compensado com a sua presença no distrito. E isto nunca se verificou, se excetuarmos, mais uma vez, os meios online. Para disfarçar, e ao fim de dois anos de ausência, o Secretariado Distrital promoveu de supetão um chamado “encontro autárquico” (também online), sem que os 31 autarcas do distrito fossem ouvidos ou envolvidos.
Fica a pergunta: se não queriam fazer nada porque se candidataram?
Transparência - Só o caso das sedes é, por si só, de enorme gravidade e retrata como a maioria da lista A concebe o partido. Mas também no que concerne às contas promoveu uma opacidade total. No final de 2022, a lista B exigiu, pela enésima vez, a apresentação de contas de 2021 e o orçamento para 2022. Só depois da insistência apareceram as contas de 2021 e parte das de 2022. O discricionarismo foi total. Andámos dois anos sem orçamento (2022 e 2023), nem contas fechadas de 2022. Quanto às contas de 2021, em que a atual maioria saiu de uma lista única, foram detetados gastos completamente desmesurados, mesmo absurdos, em transportes e refeições, centrados em 2 ou 3 camaradas. Por se tratar de ano de pandemia, estes gastos não podiam ter a menor correspondência com atividade política. As explicações, foram naturalmente pedidas, mas a maioria nunca se dispôs a fornecê-las. O dinheiro do Bloco é de todos nós e quem o gere tem de prestar contas. Assim manda a Democracia. Mas parece que isso não se aplica à Distrital da Santarém.
Os problemas e mal-estar internos que se vivem no Bloco do distrito de Santarém são o corolário desta súmula de problemas que a nossa lista se propõe enfrentar e alterar.
CAMINHOS PARA A MUDANÇA
1- Concebemos um Bloco plural, onde diferentes ideias, conceções e métodos têm lugar. Assim, rejeitamos uma lógica de unitarismo, tão acarinhada por quem só utiliza uma lente para ver o mundo. Não rejeitamos a unidade quando as ideias e práticas se complementam. Mas não se verificando esta premissa, o caminho a seguir é o da Democracia. Pugnaremos sempre pela unidade na ação do Bloco, pois esse deve ser o polo que nos junta.
2- Desenvolveremos uma prática na Distrital que colocará em pé de igualdade o conjunto dos aderentes. As estruturas concelhias beneficiarão de um espírito de solidariedade e entreajuda. Queremos um Bloco aberto a independentes, ao seu saber e ação; um Bloco interventivo nos espaços físicos, mas também aproveitando as oportunidades que novas tecnologias trazem para o debate. Neste processo, queremos um Bloco que se debruce, estude, analise e formule propostas políticas para o distrito, fugindo das banalidades e generalidades.
3- Construiremos políticas e agiremos em torno dos seguintes eixos:
a) Defesa dos serviços públicos, pelos direitos do trabalho e contra a discriminação: Ampliar a nossa intervenção nestas lutas decisivas para alcançar uma vida boa para quem trabalha. Não descuraremos o combate à crise do SNS e daremos passos no distrito na exigência de programas municipais de habitação pública.
b) Exigência de investimento público estruturante no Distrito: Passaram-se anos sem qualquer investimento público importante no distrito. A falta deste constitui uma das razões para o seu envelhecimento, aumenta as debilidades da economia e precariza, ainda mais, as condições de trabalho. Falta investimento na mobilidade, nas infraestruturas rodoviárias e de acessibilidades, assim como na preservação ambiental e salubridade. São bandeiras que se exigem levantar.
c) A água e sua sustentabilidade: Com a pressão das alterações climáticas, atualmente o problema da água está na ordem do dia. A perceção popular, que vem de antanho, de que o Ribatejo tem água de sobeja tem sido colocada em causa pela realidade. Ao mesmo tempo, sendo o distrito uma das principais regiões agrícolas do país, setor que mais água consome, proliferam os projetos e ideias extractivistas sobre a água. A sustentabilidade, a preservação dos ecossistemas, a qualidade, o combate ao desperdício a água (mesmo a urbana) são todo um feixe de questões para as quais a nossa intervenção não pode ser adiada. São estes os caminhos que apresentamos às e aos aderentes. Sem esconder problemas e diferenças, estamos certos de que somos capazes de encetar um caminho de mudança para reforçar o Bloco de Esquerda no distrito e contribuirmos para o seu reforço nacional.
Lista B
Reconstruir o Bloco no distrito
Candidatos/as:
- José Carreira, aderente nº 2758 Santarém
- Diogo Gomes, aderente nº 15917 Torres Novas
- Ana Rita Filipe, aderente nº 3700 Santarém
- Júlia Pereira, aderente nº 8834 Entroncamento
- Sedrick Carvalho, aderente nº 13465 Santarém
- Ana Patrícia Alves, aderente nº 16374 Torres Novas
- Paula Monteiro, aderente nº 15591 Santarém
- Luís Grácio, aderente nº 4320 Entroncamento
- Vítor Franco, aderente nº 1329 Santarém
- Ana Maria Costa, aderente nº 12176 Torres Novas
- João Jacinto, aderente nº 6259 Santarém
- Duarte Arsénio, aderente nº 6146 Chamusca
- Teresa Nascimento, aderente nº 11824 Santarém
- Dina Sá, aderente nº 13790 Torres Novas
- José Filipe, aderente nº 1333 Santarém
- Catarina Martins, aderente nº 16968 Santarém
Mandatário:
José Carreira, aderente nº 2758