Governo responde a questão colocada pelo BE sobre a EN110

O troço da Estrada Nacional 110 (EN110) que atravessa a vila de Atalaia, no concelho de Vila Nova da Barquinha, é percorrido por trânsito intenso, incluindo de viaturas pesadas. Tratando-se
de um atravessamento urbano de uma vila com cerca de 1800 habitantes, o risco de acidentes é grande e são compreensíveis os receios das populações no que concerne à sua segurança, em especial das crianças e dos idosos.

Há muito tempo que a Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha vem solicitando à Infraestruturas de Portugal (IP) a adoção de medidas de acalmia de tráfego, nesse troço da
EN110.

Nas circunstâncias descritas, parecer-nos-ia recomendável a instalação de semáforos junto às passadeiras, acionados automaticamente para velocidades superiores a 50 km/h, ou ativados a
pedido (por carregamento de botão), para atravessamento pedonal.

No entanto, a IP informou que, não sendo possível a colocação de lombas, seria “viável” a existência de passadeiras sobrelevadas que obrigassem a redução de velocidade, “além da
função da passagem de peões”. Neste sentido, deveria a Câmara Municipal “apresentar um estudo com proposta de relocalização de passadeiras e identificação de quais pretendia sobrelevadas”. O estudo seria analisado e aprovado pela IP, “assim que submetido”.

É do conhecimento do Bloco de Esquerda que a Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha já entregou toda a documentação solicitada e prestado os esclarecimentos pedidos.

Atendendo ao exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis,o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vem por este meio dirigir ao governo, através do
Ministério do Planeamento e das Infraestruturas, as seguintes perguntas:

Assim, o deputado Carlos Matias, do Bloco de Esquerda, questionou:

1 - A IP já aprovou o estudo e a proposta enviada pela Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha?

2. Quando serão concretizadas as reclamadas medidas de acalmia de tráfego dentro da Atalaia – Vila Nova da Barquinha?
 

O Ministério do Planeamento e das Infraestruturas respondeu hoje às questões dizendo: 

"Na sequência de reunião técnica realizada em setembro de 2016 na Atalaia, com a presença dos Senhores Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha, Presidente da Junta de Freguesia da Atalaia, o representante da gestora da Unidade de Segurança Rodoviária e Gestor Regional de Leiria e Santarém da Infraestruturas de Portugal, S.A. (“IP”), ficou definido que a solução a adotar para reforçar as condições de segurança rodoviária na EN110, travessia da Atalaia, passaria pela colocação de lombas redutoras de velocidade associadas a passadeiras, tendo a autarquia ficado de propor o anteprojeto que iria desenvolver para este efeito. Em janeiro passado foi recebido na IP o projeto de execução elaborado pela autarquia, encontrando-se em análise e emissão de parecer, o qual será remetido à autarquia com a brevidade possível".