Subserviência e impunidade no rio Tejo são atentados ao ambiente
As imagens desoladoras da barragem de Cedillo, do rio Tejo internacional, dos rios Ponsul e Sever relembram e tornam evidente que esta calamidade está muito longe de terminar. De forma politicamente irresponsável, o Governo tenta desvalorizar o assunto, recusa reconhecer a situação dramática que a bacia hidrográfica do Tejo vive, procura fugir a uma chamada de responsabilidade às autoridades espanholas e evita confrontar a Iberdrola, empresa espanhola de eletricidade concessionária da Barragem de Cedilho, pelos danos causados aos ecossistemas e às populações.
As sucessivas contradições na avaliação dos problemas do rio Tejo continuam a demonstrar uma fragilidade surpreendente por parte do Ministro do Ambiente (MA) e da Agência Portuguesa do Ambiente (APA). Trata-se de um mau prenúncio para o início de um novo mandato, depois de tudo o que aconteceu com a desastrosa gestão política dos casos de Almaraz e da poluição da Celtejo.
O MA começou por afirmar que o rio Tejo em Portugal não tinha falta de água e acabou que defender a revisão da Convenção de Albufeira seria ir “à tosquia e sair tosquiado”. O argumento era de que o governo espanhol iria propor menos caudal para Portugal porque o rio Tejo estaria agora com menos água a montante. Ora, o que se passa realmente é que Espanha quer reter mais água para gerir de acordo com interesses económicos a sua produção hidroelétrica nas barragens e aumentar o transvase Tejo – Segura para o Sul de Espanha. Isto é inaceitável, prejudica gravemente valores ambientais e ecossistémicos e coloca em causa a soberania portuguesa na gestão do maior rio em território nacional.
Vem de há muito o compromisso do Bloco de Esquerda na defesa de um rio Tejo fonte de vida: seja na luta contra a poluição, como no caso de Alcanena, um enorme ponto negro na bacia hidrográfica; seja contra o nuclear, em Almaraz; seja contra a irregularidade e escassez dos caudais, contra a falta de conectividade por força da construção de barreiras artificiais; seja, sem suma, contra os interesses privados que se sobrepõem ao interesse público e comunitário.
Quando se pensava que a negligência estava ultrapassada, o mês de setembro veio-nos dizer que os limites podem sempre ser ultrapassados, consequência do sistema capitalista, que coloca as populações e o ambiente em lugar secundário.
O Bloco de Esquerda apela a uma ampla conjugação de forças de movimentos ambientalistas, autarcas, forças sociais e culturais do distrito de Santarém em defesa dos direitos do rio Tejo, capaz de enfrentar a inconsistência e subserviência do governo português, mas também a arrogância e o egoísmo dos indefensáveis interesses económicos que as autoridades espanholas estão a representar e a defender.
Não vamos permitir a degradação e o definhamento de toda a vida só possível com um rio Tejo saudável e com caudais ecológicos diários assegurados.
Santarém, 5 de novembro de 2019
CC Distrital de Santarém do Bloco de Esquerda