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| O Bloco em tempos de COVID-19 |
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Esta newletter pretende resumir o que tem sido feito localmente, no distrito de Santarém, relativamente às contigências evidenciadas pelo combate da sociedade a este problema que é de todos.
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Este é o momento de trabalhar com todas e todos e não olhar para diferenças e protagonismos pessoais, a população nunca aceitará aproveitamentos políticos nestes momentos difíceis, todos são necessários. O Bloco de Esquerda reafirma a sua postura de sempre, podem contar connosco, a prioridade das nossas preocupações é cuidar da nossa população. Estes são os nossos contributos de um programa de emergência autárquico e resposta para a crise pandémica.
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Em tempo de pandemia e apesar do isolamento social que o Estado de Emergência impõe, não podemos suspender a democracia. É dever de todos os cidadãos e das forças políticas que os representam, nos parlamentos, europeu e nacional, no Governo e nas autarquias locais, que estejam vigilantes e intervenham, na medida das suas possibilidades e responsabilidades, em situações que ponham em causa a saúde e a segurança das populações, a democracia e os direitos dos trabalhadores, que não poderão suportar sozinhos as consequências económicas desta crise.
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| As reuniões dos órgãos deliberativos e executivos das autarquias locais |
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O secretariado da CCD considera que, como regra geral, as reuniões dos órgãos autárquicos devem ser realizadas nas datas habituais, rejeitando eventuais tentativas injustificadas de colocar a democracia local entre parênteses, sem deixar, contudo, de ponderar as circunstâncias extraordinárias do momento que vivemos.
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As autarquias locais dispõem de meios e conhecimento essenciais na resposta a esta crise. São responsáveis por serviços públicos fundamentais e de proximidade estabelecendo um conjunto de Parcerias Locais com instituições, associações e/ou outras entidades relevantes na área social. E contam com trabalhadores que conhecem bem o território e as populações e com meios e equipamentos (equipamento informático, frota automóvel, passando por pavilhões e escolas) que podem e devem ser direcionados para a resposta à crise que estamos a viver.
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O Bloco de Esquerda manifesta a sua admiração e solidariedade com os profissionais de saúde que estão na primeira linha do combate a esta pandemia. Assim como a todos e todas os/as trabalhadores/as que garantem os serviços essenciais, todos os dias – bombeiros, trabalhadores/as do sector da alimentação, trabalhadores/as das IPSS que garantem o apoio a idosos/as em lares e no apoio domiciliário, trabalhadores/as da recolha de resíduos e limpeza urbana, às forças de segurança, aos/às voluntários/as, aos jovens que fazem compras para os mais idosos/as ou que sem parar produzem materiais de proteção individual e os distribuem gratuitamente.
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As propostas do Bloco de Esquerda podem ser consultadas através dos documentos já publicados a nível nacional, mas também no concelho do Cartaxo alertamos e sugerimos contributos para o esforço colectivo de tantos e tantos profissionais e agentes políticos de forma a conseguirmos enfrentar esta pandemia que se abateu sobre o planeta, no sentido de podermos acorrer aos mais necessitados e desprotegidos no nosso concelho.
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O Bloco de Esquerda concorda com as medidas que vêm a ser tomadas pelo município, como contributo de todos para o combate à terrível epidemia que nos atinge, medidas essas que levam hoje à aprovação desta alteração orçamental.
No entanto, aproveitamos o momento para referir medidas adicionais que, sem prejuízo de outras e a nosso ver, nos parecem dever ser tomadas.
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O Bloco de Esquerda de Santarém vem, neste momento difícil para todos, solidarizar-se com todos os profissionais e voluntários que combatem a doença do covid-19 no nosso concelho, no país e no mundo.
Os tempos que vivemos não podem deixar ninguém para trás e, é por isso, que solicitamos alguns esclarecimentos e propomos algumas medidas à gestão autárquica do concelho, desejando fazer parte da solução.
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Abril
Prevenção dos maus-tratos infantis |
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O “ Movimento do Laço Azul”, foi lançado por Bonnie W. Finney (USA), em 1989, depois de ficar a saber que os sinais de maus tratos no corpo dos seus netos eram provocados pelos próprios pais (o neto acabou assassinado) e, como forma de lidar com a dor, essa avó atou um laço azul, da cor das nódoas negras do corpo das crianças, à antena do seu carro. O facto ficou conhecido e o movimento ganhou relevância a nível mundial.
No nosso país, as Comissões de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo (CPCJ), em cada mês de Abril desafiam a população a usar o laço azul como forma de despertar a consciência da população para os maus-tratos nas crianças, procurando assim também colaborar para sua erradicação e também para a prevenção, promoção e proteção dos direitos das crianças.
Com um laço azul na news leter BE de Santarém, de Abril, o Bloco de Esquerda de Santarém associa-se ao movimento laço azul, lembrando a necessidade de alertar e denunciar os maus-tratos infantis e juvenis, proteger, cuidar e garantir os Direitos Universais das Crianças.
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| Clica aqui e faz agora a denúncia |
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Despedimento? Não renovação de contrato a termo? Cessação de trabalho temporário? Dispensa no período experimental ou de recibo verde? Interrupção de bolsa ou estágio? Corte salarial? Abuso na marcação de férias? Recusa da passagem a teletrabalho? Incumprimento das regras de saúde e segurança?
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Bloco de Esquerda
Comissão Coordenadora Diatrital
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