Mancha de Azolla cobre o rio Tejo e seus afluentes

Nos últimos dias, uma mancha densa de Azolla – uma planta aquática exótica e invasora – cobriu por dezenas de quilómetros a superfície do rio Tejo e os seus afluentes Ponsul, Sever e Aravil, no Parque Natural do Tejo Internacional, junto à albufeira de Cedillo situada na fronteira entre Portugal e a Comunidade Autónoma da Extremadura.

Este tipo de fenómenos tem vindo a ocorrer com cada vez mais frequência e intensidade. Com efeito, a Agência Portuguesa do Ambiente, numa nota publicada em 28 de abril de 2020 na qual esclarece o fenómeno aqui descrito, refere a ocorrência de uma mancha de plantas do género Azolla em 2018/2019 “com uma extensão semelhante à atual.”

A proliferação descontrolada desta planta exótica invasora ocorre em massas de água com caudal reduzido, temperatura elevada e águas eutrofizadas nas quais estão disponíveis em grande abundância nutrientes como fósforo e nitratos. Geralmente, a elevada concentração de nutrientes nos rios e ribeiras tem origem em lixiviados provenientes de explorações agrícolas e pecuárias, bem como em descargas de efluentes urbanos.

A qualidade da água, assim como as comunidades aquáticas e ripícolas dos rios e ribeiras, pode ser seriamente afetada por manchas de plantas exóticas e invasoras como as de Azolla. As manchas espessas e densas desta planta invasora cobrem a superfície das massas de água, impedindo a entrada de luz solar e esgotando o oxigénio, tornando a água anóxica e inóspita para os organismos aquáticos.

O Bloco de Esquerda considera inaceitável que fenómenos de proliferação descontrolada de plantas exóticas invasoras ocorram com cada vez mais frequência e intensidade no rio Tejo e seus afluentes, pondo em risco tanto a qualidade da água que abastece as populações, como os ecossistemas e os valores ecológicos do Parque Natural do Tejo Internacional.

Exige-se às autoridades competentes que procedam à limpeza das massas de água, identifiquem a origem dos nutrientes que eutrofizam o ecossistema, apurem responsabilidades e atuem nos temos da lei. É igualmente necessário articular com as autoridades do Estado espanhol um regime de caudais regulares que garanta as necessidades ecológicos e a boa qualidade da água do rio Tejo e seus afluentes.

Atendendo ao exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vem por este meio dirigir ao Governo, através do Ministro do Ambiente e da Ação Climática, as seguintes perguntas:

1 – O Governo tem conhecimento da proliferação descontrolada da planta aquática exótica e invasora do género Azolla no rio Tejo e seus afluentes em Castelo Branco?

2 – Conseguiu o Governo identificar a origem deste fenómeno?

3 – Que papel desempenham as descargas de efluentes urbanos e os lixiviados de explorações agrícolas e pecuárias na ocorrência cada vez mais frequente e intensa de manchas de Azolla no rio Tejo e seus afluentes?

4 – Que papel desempenha a irregularidade dos caudais do rio Tejo e seus efluentes na ocorrência cada vez mais frequente e intensa de manchas de Azolla?

5 – O Governo considera existirem modos de produção agrícola e pecuária mais compatíveis com o bom estado ecológico do rio Tejo e seus afluentes, em comparação com os modos de produção predominantes na região?

6 – Qual é o estado ecológica das comunidades aquáticas e ripícolas do rio Tejo e seus afluentes, junto à albufeira de Cedillo?

7 – Está o Governo em condições de disponibilizar informação e dados dos parâmetros da qualidade da água recolhidos antes e após a proliferação de Azolla no rio Tejo e seus afluentes?

8 – O Governo tem articulado com as autoridades do Estado espanhol um regime de caudais regulares que garantam as necessidades ecológicos e a boa qualidade da água do rio Tejo e seus afluentes?

9 – Que medidas prevê o Governo adotar para evitar situações como esta no futuro?

Assembleia da República, 29 de abril de 2020

As deputadas e os deputados,

Fabíola Cardoso, Maria Manuel Rola, José Maria Cardoso, Nelson Peralta