Governo responde a questão sobre a saída do médico de Foros de Salvaterra

Em Novembro de 2016, o Bloco de Esquerda deu conta ao executivo da saída do médico que assegurava o serviço em Foros de Salvaterra - Salvaterra de Magos, alegadamente por não receber salário há três meses. 

Assim, "Perante a saída deste médico, que era bem aceite pela população, os utentes de Foros de Salvaterra de Magos ficam com acesso mais dificultado a cuidados de saúde de proximidade.
Daí ser necessário aferir que medidas vão ser implementadas para reforçar os cuidados médicos nesta localidade bem, como para assegurar que todos os utentes têm médico de família". 

O Bloco de Esquerda perguntou assim ao Ministério da Saúde se estava a par da situação, se o acordo entre Portugal e Cuba para a colocação de médicos estava a ser monitorizado, e mais importante, para quando estava prevista a colocação de um clínico em Foros de Salvaterra, entre outras. 

Respondeu agora o executivo que "a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) é a signatária do Acordo de Cooperação celebrado entre Portugal e a República de Cuba, que prevê a colocação em Portugal de médicos cubanos, sendo esta mesma entidade que assegura o acompanhamento deste acordo conjuntamente com os representantes dos Serviços Médicos Cubanos em Portugal". 

Explica ainda o ministério que, "nos termos do referido acordo, a remuneração é paga trimestralmente pelas entidades os onde médicos cubanos se encontram a exercer funções, aos Serviços Médicos Cuabos, de acordo e proporcionalmente ao número de médicos alocados a cada uma delas". Neste acordo, Portugal fica assim responsável por garantir apoio à habitação, uma viagem a Cuba por ano e o pagamento do subsidio de alimentação. 

Segundo a tutela responsável, os pagamentos ao médico que assegurava o serviço em Foros de Salvaterra, estavam em dia, "existindo comprovativos" e os Serviços Médicos Cubanos "afirmam ter processado, em devido tempo, a remuneração aos médicos ao abrigo do Acordo". 

Informa ainda o Ministério da Saúde de que o "médico cubano, que estava colocado em Foros de Salvaterra, desde Agosto de 2015, saiu por iniciativa própria, no dia 22 de Março de 2016, sendo considerado pelos Serviços Médicos Cubanos como tendo abandonado o Acordo" e encontrando-se agora a trabalhar por conta própria nos Açores.