Carlos Matias questiona governo sobre segurança na Nacional 3 em Pernes - Santarém

"Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República

Está a suscitar compreensíveis preocupações e críticas da população o modo como está ser requalificada a EN3 na zona de Pernes, no concelho de Santarém, uma empreitada adjudicada pela empresa Infraestruturas de Portugal (IP).

Por um lado, é demasiado escassa a extensão do troço em requalificação, pois afigura-se ser necessário intervencionar todo troço da EN 3 dentro da vila Pernes e não uma pequena parte. Pernes é uma vila relativamente populosa, com 3 bases logísticas nas imediações, uma Escola Primária, uma Escola Secundária, um mercado semanal, à sexta-feira, e uma feira anual, no primeiro fim de semana de dezembro. Pelas bermas da EN3, que atravessa a vila pelo centro, transitam a pé muitas pessoas de todas as idades, que continuarão muito expostas às dezenas de camiões que aí circulam diariamente, nos dois sentidos.

Além disso, segundo a Assembleia de Freguesia, a própria qualidade do projeto é baixa: os passeios que estão a ser construídos são descontinuados e obrigam os peões a frequentes atravessamentos da via, para caminharem numa berma. Há até alguns troços da via, em zona de curvas acentuadas, em que não se vislumbra sequer a construção de qualquer passeio. E quando existem a largura é insuficiente.

O projeto deveria incluir também medidas de acalmia de tráfego, como semáforos limitadores de velocidade e/ou lombas.

Em reunião recente, a Infraestruturas de Portugal informou que as melhorias em curso serão as possíveis, perante a verba disponível. Argumento incompreensível, quando, de forma muito evidente e acentuada está em causa a segurança das populações.

Atendendo ao exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vem por este meio dirigir ao Governo, através do Ministério do Planeamento e das Infraestruturas as seguintes perguntas:

1. Considera o Ministério que a empreitada em curso de requalificação da EN3 dentro da vila de Pernes acautela a segurança das populações?

2. Está o governo disponível para dar sequência aos trabalhos em curso, corrigindo anomalias e suprindo insuficiências?

3. Quando serão executados para assegurar essas medidas?

Palácio de São Bento, 11 de julho de 2018.

O deputado,
Carlos Matias"