Bloco de Esquerda relembra preocupações com o aterro de Abrantes

O deputado do Bloco de Esquerda, eleito pelo distrito de Santarém, reforçou ao Governo, as preocupações com o aterro sanitário intermunicipal de Abrantes. 

Em Julho de 2016, o Bloco de Esquerda dirigiu ao Governo um conjunto de perguntas sobre situações anómalas e preocupantes, detetadas no Aterro Sanitário de Abrantes, em particular para uma fuga de águas lixiviadas provenientes de uma célula de Resíduos Industriais (RIB).

Esta célula, cuja manutenção, numa observação a olho nu se afigura deficiente, está implantada sobre o aquífero Tejo-Sado, um dos maiores do território continental, desconhecendo-se, aliás, se, na altura do seu projeto e construção, foi tida em conta tão sensível localização e as graves consequências de eventuais infiltrações.

Ao conjunto de perguntas que dirigimos em Julho do ano passado, o Governo, através do Ministério do Ambiente, respondeu que “não havendo histórico sobre a instalação referenciada”, a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e a Comissão de Coordenação Regional de Lisboa e Vale do Tejo” (CCDRLVT) estariam a “diligenciar várias ações, entre as quais uma vistoria técnica ao local”.

Nessa vistoria, estaria “prevista a recolha de amostra de águas para análise laboratorial, à saída da célula e no local identificado” pelo Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda. Segundo o Ministério do Ambiente, “após as referidas vistorias” seria dada resposta à questões então enunciadas.

Verifica-se no entanto que largos meses depois, ainda não foi recebida qualquer resposta. Entretanto em 7 de abril último, a Presidente da Câmara Municipal de Abrantes, informou a Assembleia Municipal abrantina que, em 17 de abril último, iria realizar-se uma reunião entre a APA e a CCDRLVT, precisamente para tratar de assuntos relacionados com esta matéria uma reunião que, entretanto, já terá ocorrido.

Assim, e tendo em conta que o Bloco de Esquerda continua sem resposta às questões colocadas em Julho de 2016, questiona novamente o Ministério do Ambiente: 

  1. Que entidade é responsável pela célula RIB identificada?
  2. Que entidade a construiu e em que ano?
  3. Em que ano deixou de ser monitorizada e “abandonada” a sua manutenção?
  4. Quais as garantias de que a água lixiviada da linha de água e principalmente da barragem, não se infiltram no solo, sabendo-se que naquela área se situa um dos maiores reservatórios de água da Europa?
  5. Quem assumirá a responsabilidade da selagem da célula RIB?
  6. Caso se confirme a existência de lixiviados e lamas na barragem, quem assume a sua despoluição?

Aguarda assim o Bloco de Esquerda pelo esclarecimento destas questões e sobretudo para a resolução dos problemas verificados no Aterro Sanitário de Abrantes.