BE voltou a questionar o Governo sobre a poluição no Tejo

Texto integral da pergunta ao Ministro do Ambiente e Ação Climática:

O rio Tejo continua a ser fustigado por atentados ambientais. Foram feitas pela população uma série de observações que se encontram registadas em vídeo e fotos. Estas realizaram-se entre 1 de dezembro de 2019 e 7 de janeiro de 2020, junto ao Açude de Abrantes, entre as 15:00 e as 16:00h. No dia 6 a observação foi feita da parte da manhã. Existem igualmente testemunhos de pescadores e outros cidadãos que se deslocam regularmente ao Açude Insuflável de Abrantes.

Esta série de observações teve como ponto de partida uma inicial efetuada a 27 de dezembro de 2019 que suscitou particular interesse por causa da cor acastanhada da água e da formação de espuma revelando um padrão recorrente no rio Tejo.

Assim, constatamos que neste espaço temporal, a cor da água se manteve acastanhada e a formação de espuma variou de intensidade conforme o caudal do rio aumentava ou diminuía. Esta variabilidade do caudal do rio, muitas vezes de forma muito rápida, também é um grave problema, recorrente e que se arrasta no tempo e com fortes impactos nas espécies piscícolas e na sua reprodução.

Importa realçar que, nas manhãs dos dias 31 de dezembro e 5 de janeiro, segundo o testemunho de pescadores, a espuma atingiu uma altura de cerca de um metro em ambas as margens e espalhou-se numa extensão considerável em direção à Vila de Constância. Os pescadores revelaram ainda que, desde meados do mês de novembro, a captura de peixe é escassa e, muitos dias, nula.

É do conhecimento do Bloco de Esquerda que a 6 de janeiro foram realizadas duas denúncias: uma para a linha SOS Ambiente e Território e a outra para a PSP de Abrantes. O Bloco de Esquerda repudia mais esta onda de poluição e entende que é urgente descobrir a origem, o que deve ser conseguido através das diversas sondas e estações de monitorização no troço do rio Tejo entre a barragem de Cedillo e a Vila de Constância. Os factos observados também podem ser confirmados pelos próprios registos da câmara de vigilância instalada no edifício de apoio existente no Açude Insuflável de Abrantes.

Estes episódios têm evidente semelhança com os episódios de poluição do rio Tejo no ano de 2017 e que levaram a que o Governo tomasse medidas de despoluição do rio de grande monta, e que é de elevada gravidade que se repitam.

Atendendo ao exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vem por este meio dirigir ao Governo, através do Ministro do Ambiente e Ação Climática, as seguintes perguntas:

1. Tem o Sr. Ministro conhecimento desta nova vaga de poluição, no rio Tejo, com particular incidência no Concelho de Abrantes?

2. Tendo em conta os dados disponíveis na rede de vigilância instalada no já referido troço do rio Tejo - seja através de sondas, estações de monitorização e recolhas de amostras manuais e localizadas - quais as fontes poluidoras identificadas?

3. Quais os resultados das análises recolhidas?

4. Quais as causas da constante variabilidade do caudal do rio Tejo?

Palácio de São Bento, 9 de janeiro de 2020

Deputado(a)s

FABÍOLA CARDOSO(BE)

MARIA MANUEL ROLA(BE)

NELSON PERALTA(BE)