BE exige substituição imediata da Directora Regional de Cultura

Na sequência das declarações feitas pela Diretora Regional da Cultura do Centro, em Leiria, no passado dia 2 de Março, os deputados do Bloco de Esquerda, Jorge Campos, José Manuel Pureza e Heitor Sousa, entregaram um requerimento ao Ministro da Cultura, perguntando se este se revia nas afirmações e se considerava que esta dirigente continuava a ter condições para exercer o cargo.

Em causa está o facto de a Dra. Celeste Amaro ter dito, numa cerimónia pública em que participava enquanto  representante do Ministério da Cultura, que as estruturas artísticas que recebem financiamento público “incomodam a Administração Central” e ter insinuado que estas preferem “estar ao computador a tratar dos processos [de  candidaturas]” do que “a trabalhar”.

O Ministro da Cultura ainda não respondeu formalmente às perguntas feitas pelos deputados do Bloco de Esquerda, mas referiu-se ao caso na Assembleia da República, afirmando: "Após a retratação pública feita pela senhora diretora regional, estando quase no final do seu mandato, não consideramos haver matéria para uma ação de demissão".

O Bloco de Esquerda afirma a sua perplexidade perante esta reação do Ministro, não só porque não houve qualquer retratação pública, por parte da actual Diretora Regional, mas também porque, perante a gravidade da situação, a relativa proximidade do fim do mandato não pode servir de desculpa para minimizar a falta. Ao dizer o que disse, em nome do Ministério da Cultura, a Diretora Regional revelou uma profunda incompreensão do papel que o financiamento público da criação e da programação artísticas desempenha na prossecução de uma política cultural de defesa do interesse público, de acordo com os princípios salvaguardados na Constituição e com o próprio programa do Governo. Demonstra, também, uma visão perversa das relações entre Estado e sociedade civil, esquecendo ou ignorando que os organismos públicos
como aquele que dirige existem para servir os/as cidadãos/ãs e que as solicitações destes/as, sejam ou não atendíveis, não podem nunca ser encaradas como um incómodo pelos/as funcionários/as que em cada momento têm a  responsabilidade (e a honra) de representar o Estado.

Ao minimizar a gravidade das declarações, o Ministro da Cultura torna-se co-responsável por esta afronta aos agentes culturais, à generalidade dos cidadãos e das cidadãs, aos/às funcionários/as públicos/as que dignificam os lugares que ocupam e ao próprio Estado Português, enquanto garante do interesse público no nosso país. Ao fazê-lo, o Ministro contribui para alimentar a inaceitável narrativa da “subsidio-dependência” dos artistas e das estruturas de criação, contradizendo também ele os princípios do Governo a que pertence. Um comportamento que é particularmente danoso, também do ponto de vista simbólico, numa altura em que os agentes culturais que prestam serviço público sofrem as consequências dos cortes no financiamento da cultura realizados desde 2010, que o actual Governo tarda em corrigir, e dos lamentáveis atrasos na concretização do novo modelo de apoio às artes, pelos quais é responsável.

Por outro lado, as reações de indignação que naturalmente se fizeram sentir, por todo o país mas em particular entre as estruturas artísticas da Região Centro, confirmam o que desde o início se intuía: a actual Diretora não tem condições para continuar a exercer o cargo. Para além das reações individuais, públicas e privadas, destacamos a representatividade de uma petição subscrita, até ao momento, por mais de 1.250 pessoas, entre as quais estão dirigentes de praticamente todas as estruturas que prestam serviço público na área da Cultura nos nossos distritos – as pessoas e as estruturas com quem, afinal, é suposto trabalhar a Diretora Regional da Cultura do Centro. No documento que publicamente quiseram subscrever, estas pessoas “repudiam as declarações (...) e afirmam que, em face da atitude que elas revelam, a Dra. Celeste Amaro não tem condições para continuar no cargo”.

Pelas questões de princípio acima enunciadas e pelas razões objectivas a que não podem nem querem ficar indiferentes, as Coordenadoras Distritais do Bloco de Esquerda de Aveiro, Castelo Branco, Coimbra, Guarda, Leiria, Santarém e Viseu exigem que o Ministro da Cultura proceda à substituição imediata da Diretora Regional da Cultura, que demonstrou não saber estar à altura da dignidade do cargo para o qual foi nomeada.

3 de abril de 2018
As Coordenadoras Distritais do Bloco de Esquerda de Aveiro, Castelo Branco, Coimbra,
Guarda, Leiria, Santarém e Viseu