EN114 em Santarém ainda sem solução…

A questão foi endereçada ao Ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, pelos Deputados, Carlos Matias e Heitor de Sousa do grupo parlamentar do Bloco de Esquerda, nos seguintes termos:

Em agosto de 2014, ocorreram graves deslizamentos de terras nas encostas de Santarém, entre a Ponte D. Luís e a cidade, provocando o corte da Estrada Nacional 114, situação que, passados quase 5 anos e incompreensivelmente, se mantém.

 O corte da EN 114 num dos principais acessos a Santarém veio provocar enormes inconvenientes e prejuízos aos utilizadores regulares daquela via rodoviária, quer nas suas atividades particulares quer nas profissionais.

 A quase totalidade do tráfego rodoviário passou a ser canalizado para a EN 365 (onde se encontra localizada a Estação de Santarém da CP), provocando o congestionamento desta via, com as inerentes paragens e demoras, agravadas nos períodos de chegada e partida de comboios e encerramento da passagem de nível, na confluência da EN 365 com a Rua Comandante José Carvalho / Estrada da Estação, de acesso a Santarém.

Entretanto, nos últimos tempos, assiste-se na Câmara de Santarém a acusações mútuas dos vereadores quanto à responsabilidade do eventual arrastamento das obras e da não resolução deste grave problema para as populações da região. Uns atribuem a responsabilidade ao governo/ Infraestruturas de Portugal, argumentando que todas as obras necessárias já foram concluídas em agosto de 2018; outros apontam a incapacidade da maioria autárquica na resolução de situações que motivaram a suspensão dos trabalhos.

Atendendo ao exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vem por este meio dirigir ao Governo, através do Ministério das Infraestruturas e da Habitação, as seguintes perguntas:

1 – Quais são as razões objetivas para a não reabertura do referido troço da EN 114, passados quase 5 anos sobre a data do seu corte?

2 – Estão efetivamente concluídas todas as obras da responsabilidade da Infraestruturas de Portugal para que a EN114 possa ser reaberta ao tráfego? Se sim, de que depende a reabertura da EN114?

3 – Qual a data prevista pelo governo para a reabertura ao trânsito do acesso a Santarém pela EN 114?