Resposta ao COVID-19 | Comunicado da Coordenadora Concelhia de Santarém do Bloco de Esquerda

O Bloco de Esquerda de Santarém vem, neste momento difícil para todos, solidarizar-se com todos os profissionais e voluntários que combatem a doença do covid-19 no nosso concelho, no país e no mundo.

Os tempos que vivemos não podem deixar ninguém para trás e, é por isso, que solicitamos alguns esclarecimentos e propomos algumas medidas à gestão autárquica do concelho, desejando fazer parte da solução.

13/04/2020 - 21:08

Além das medidas já implementadas pela autarquia, cremos ser necessário ir mais longe na defesa das pessoas do nosso concelho. Existem outros municípios, inclusivamente do nosso distrito, que estão a desenvolver medidas e ações mais inclusivas e protectoras.

Assim, propomos que, de acordo com a perda/nível de rendimentos dos respetivos agregados familiares, a autarquia decida:

1- isentar os munícipes do pagamento de taxa de saneamento bem como do pagamento de água da rede municipal;

2 - isentar o pagamento de rendas mensais de habitações propriedade do município no concelho;

3 - isentar o pagamento de rendas mensais dos espaços comerciais propriedade do município;

4 - isentar o pagamento de rendas mensais dos espaços concessionados pelo município;

5- isentar os munícipes do pagamento de parqueamento automóvel. 

6- Antecipação do pagamento a projetistas, nomeadamente gabinetes de arquitetura, engenharia e serviços técnicos. Esta antecipação traduz-se no pagamento imediato contra entrega do projeto em até 50%, sendo o restante pagamento após aprovação como acontece até aqui.

Tais isenções deverão vigorar por um período de 60 dias, sem prejuízo de este prazo vir a ser prorrogado, de acordo com a avaliação da situação da epidemia.

Sobre a atual situação social e medidas adotadas no concelho, solicitamos as seguintes informações:

- qual a rede existente de apoio do poder autárquico aos profissionais e associações que lutam contra a pandemia no concelho e a quem se encontra em isolamento, por estar doente ou de quarentena? 

-que tipo de apoio dão aos grupos de risco: idosos, mobilidades várias, portadores de deficiência, violência doméstica, migrantes e outros,  pois todas as fragilidades sociais se agudizam e se tornam mais visíveis nestes tempos de crise.

Por outro lado, pretendemos saber se a câmara tem cruzado dados, nomeadamente sobre os alunos com Apoio Social Escolar  e, se junto dessas famílias, efetuou o levantamento das necessidades, na educação, como exemplo, a existência ou não de computadores e internet em casa para acompanhamento de aulas, e detectando outras carências e se tem condições para as suprir.

Por fim, as autarquias são responsáveis por serviços públicos de proximidade, contam com trabalhadores que conhecem bem o território e as populações e meios que devem ser direcionados para a resposta à crise que estamos a viver.

A Coordenadora da Comissão Concelhia do Bloco de Esquerda de Santarém