Carlos Matias pressiona Ministério do Ambiente sobre poluição no Rio Nabão

" Assunto: Poluição do rio Nabão, em Tomar
Destinatário: Ministério do Ambiente

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República

De há cerca de um ano para cá, foram detetados vários episódios de poluição no Rio Nabão, na zona de Tomar. O mais  recente ocorreu em 1 de fevereiro último, em que se registou mais uma descarga poluente, à semelhança das anteriores aparentemente oriunda de fora da zona urbana, Este mais recente caso veio relançar o debate sobre o problema,  evidenciando a continuada ausência de informação pública sobre a origem do fenómeno e, pior, a reiterada ausência de
medidas que eficazmente o previnam.

Contudo, segundo a comunicação social, em abril do ano passado a senhora presidente da Câmara Municipal de Tomar terá afirmado que eram conhecidos novos focos de poluição, “além dos 12” que, já então, seriam conhecidos. Esta informação não será por certo desconhecida da Agência Portuguesa do Ambiente, entidade várias vezes chamada a intervir tomando então como correta esta informação, mais compreensível se torna a desconfiança muito difundida perante o que --- correta ou incorretamente ---- é tomado como insuficiente fiscalização dos focos poluidores e até de uma alegada complacência perante os seus responsáveis.

Atendendo ao exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vem por este meio dirigir ao Governo, através do Ministério da Cultura a seguintes perguntas:

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

1. Quais as origens da poluição que, ao longo do último ano, tem atingido o rio Nabão, em Tomar?
2. Que sanções já foram aplicados aos responsáveis pelos sucessivos atentados ambientais?
3. Que medidas já foram adotadas para impedir que novos casos atinjam aquele rio?

Palácio de São Bento, 20 de fevereiro de 2019

O deputado
Carlos Matias"

Foto: Médio Tejo