BE questiona Ministra sobre a requalificação do Hospital de Abrantes

Os deputados do Bloco de Esquerda Moisés Ferreira e Fabíola Cardoso, remeteram com carater de urgência várias questões à Ministra da Saúde, Marta Temido relativamente à necessidade imperiosa de requalificação da urgência médico cirúrgica do Hospital Dr. Manuel Constâncio em Abrantes.

No dia 3 de janeiro de 2012, ainda na altura do Governo PSD/CDS, e na sequência do plano de reorganização do Centro Hospitalar do Médio Tejo (CHMT), a Urgência Médico-Cirúrgica (UMC) ficou concentrada no Hospital de Abrantes. Como a adaptação das instalações foi mínima, o aumento de afluência de utentes (nomeadamente os oriundos dos hospitais de Tomar e de Torres Novas) levou rapidamente a uma sobrelotação das instalações, com todas as consequências negativas que isso traz para utentes e profissionais.

Embora tenham sido efetuadas algumas obras, a exiguidade do espaço é evidente, assim como a falta de recursos humanos. Nada disto é desconhecido da tutela.

Numa das reuniões que o Bloco de Esquerda teve com o Conselho de Administração do CHMT, este órgão revelou que iria apresentar à tutela a requalificação e alargamento da UMC.

No dia 25 de novembro de 2017, na unidade de Abrantes do CHMT, com a presença do então Secretário de Estado da Saúde, Manuel Delgado, foi apresentado o pré projeto de requalificação da UMC integrado numa candidatura a fundos comunitários num valor de investimento previsto de cerca de 6,5 Milhões de euros para intervenção nas 3 unidades do CHMT. Destes, cerca de 1,5 ME seriam alocados à intervenção para requalificação e alargamento da UMC. Os diversos investimentos, seriam concretizados até final de 2019.

 A 28 de Novembro de 2018, o Presidente do Conselho de Administração do CHMT disse publicamente que as dificuldades no início das obras se deviam às “complexidades técnicas” que condicionaram o desenvolvimento do projeto de intervenção tendo, no entanto, assegurado que os mesmos estavam concluídos e em fase de começar a preparar o caderno de encargos. Informou ainda que as mesmas iriam ter um orçamento de cerca de €2,1M e começariam na primavera de 2019.

Cerca de um ano depois do último anúncio de requalificação da UMC do Hospital de Abrantes não só nada avançou como não é do conhecimento público para quando está previsto o início da mesma.

Atendendo ao exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vem por este meio dirigir ao Governo, através do Ministério da Saúde, as seguintes perguntas:

  1. Qual a razão para o atraso nas obras de ampliação de requalificação do serviço de urgências do hospital de Abrantes?
  2. Vai ou não o Governo avançar para este investimento?
  3. Qual o calendário para esta obra? Qual o início previsto? E conclusão?
  4. Qual a verba prevista para esta obra?

Moisés Ferreira

Fabíola Cardoso