BE defende a integração de precários nos quadros da EMEF

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda defende um processo de admissão de trabalhadores na EMEF

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda defende um processo de admissão de trabalhadores na EMEF, “em função das necessidades e, nomeadamente, dos pedidos de autorização identificados, valorizando-se a experiência adquirida pelos trabalhadores, numa área com níveis de especialização elevados, e que se encontram a exercer funções na empresa.

O BE afirma que “embora, recentemente, tenha sido aberto um concurso para admissão de 15 trabalhadores e tenha sido solicitada autorização para admissão de cerca de mais 50, em simultâneo foram despedidos cerca de 35 trabalhadores contratados através de Empresas de Trabalho Temporário (ETT)”.

Segundo o Bloco, alguns dos trabalhadores despedidos terão sido “instigados a inscreverem-se numa outra ETT, com o objetivo de serem admitidos novamente e quase de imediato, mas com novos contratos precários”.

“Os trabalhadores contratados através de vínculos precários correspondem a necessidades permanentes, razão pela qual lhes devia corresponder contratos de trabalho sem termo”, defende o BE.

Numa pergunta já dirigida ao governo, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda pergunta qual foi o resultado prático das ações inspetivas realizadas pela Autoridade para as Condições de Trabalho, na EMEF. Pretende também saber “como se articularam as medidas recomendadas com a atividade inspetiva junto das ETT”.

Os bloquistas querem ainda conhecer as medidas que o Governo irá “tomar, por via dos organismos que tutela, no quadro da estratégia nacional de combate à precariedade, com vista a assegurar a admissão de trabalhadores com integração efetiva nos quadros da EMEF”. “Sem recurso a esquemas paralelos que violem a legislação laboral e promovam a precariedade no setor”, acentua o BE.