Site Distrital de Santarém - Bloco de Esquerda

O Bloco de Esquerda teve conhecimento de que estará em curso uma ação que considera poder ser de elevado risco para a salvaguarda do um importante monumento do Património Cultural do Médio Tejo, a Anta 1 do Vale da Laje. Endereçando desde já, uma série de perguntas ao Ministério da Cultura no sentido de esclarecer e evitar a eventual perda total ou parcial deste excecional vestígio da ocupação humana da Pré-história na zona do Médio Tejo, que consistiria num inaceitável atentado à memória coletiva da humanidade, que urje preservar para as gerações futuras.

O Bloco de Esquerda faz aprovar em reunião de câmara, apelo coletivo ao governo para que intervenha na defesa dos direitos dos trabalhadores, nomeadamente para que sejam revertidas todas as medidas laborais do tempo da troika e que o horário normal de trabalho seja fixado em 35 horas de trabalho no sector privado, à semelhança do que existe no público, de modo a que sejam gerados mais postos de trabalho, bem como se possa conciliar a vida laboral com a pessoal.

O Bloco de Esquerda pressionou o Presidente da autarquia de modo a que este haja em conformidade com a necessidade urgente de repavimentação do troço da Estrada Nacional 118 que atravessa o nosso concelho, fazendo esse trabalho junto das Infraestrutura de Portugal. A situação é de tal forma insustentável quer corremos o risco de ter uma estrada totalmente intransitável no fim do inverno, se nada for feito.

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, através dos deputados Fabíola Cardoso, Maria Manuela Rola e Nelson Peralta, dirige ao Governo, através do Ministério do Ambiente e da Ação Climática, as seguintes 6 perguntas: Qual o ponto da situação dos 11 processos de contraordenação que foram instaurados?; Confirma o Ministério a informação de que estão identificados mais infratores?; Quantos serão na totalidade, em que zonas e de que setores de atividade?; Qual o ponto da situação quanto às redes de coletores de águas residuais referidas e quais os passos que foram dados em conjunto com os Municípios de Tomar e Ourém?; Que melhorias há no funcionamento de estações elevatórias na bacia hidrográfica e quais são as que ainda apresentam problemas e quais são eles?; Quais os resultados das análises do ano de 2019?; Que informações tem o Ministério relativamente à última descarga?