Carta aberta ao Ministro do Ambiente e Ação Climática

CARTA ABERTA

Senhor Ministro do Ambiente e da Ação Climática,

Nos últimos dias, tem sido evidente a profunda degradação ambiental do rio Maior, afluente do Tejo, com o caudal a apresentar cor avermelhada, textura pastosa e cheiro nauseabundo, na zona de S. João da Ribeira.

O fenómeno ocorre de há vários anos para cá, sempre por altura da campanha de processamento de tomate numa fábrica próxima da linha de água. Segundo os ambientalistas da ProTEJO, há denúncias de descargas de águas residuais para o leito do rio Maior.

A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) já tem conhecimento oficial desta “denúncia de descargas de águas residuais por parte de uma empresa de processamento de tomate, localizada em S. João da Ribeira, concelho de Rio Maior”, tendo desencadeado “procedimentos com vista à recolha de elementos para averiguar do cumprimento das condições de descarga, prevista na licença de rejeição de águas residuais da empresa, assim como dos efeitos da rejeição na linha de água".

Neste momento, estarão a ser aguardados os resultados das análises “para avaliação do estado de qualidade da água e atuação em conformidade”.

Senhor Ministro,

Estes atentados ambientais ocorrem regularmente nesta época e não é a primeira vez que são publicamente denunciados. Por outro lado, este ano, a prolongada seca no território continental do nosso país, ao reduzir ainda mais os caudais das linhas de água, tornou mais visíveis e penalizadoras as suas consequências.

Neste contexto, a Comissão Coordenadora Distrital do BE-Santarém (CCD BE) manifesta a sua grande preocupação por mais este atentado ambiental na nossa região.

A recorrência destes incidentes, naquele ponto e com a mesma origem suspeita, imporia uma atempada atitude preventiva e uma fiscalização apertada --- que manifestamente não existiram. Assim como se desconhecem punições dos anteriores atentados ambientais, uma atitude tolerante que, porventura, agora estimulará a reincidência.

Aguardemos os resultados das tais análises à água. Mas não é preciso ser técnico nem aguardar análises para ver, como veem as populações, que há excessiva e, porventura, criminosa descarga de efluentes no leito do rio.

Aliás, a existir uma licença de descarga de efluentes por parte da unidade industrial processamento de tomate, ela sempre deveria de ter em conta o reduzido caudal do rio, naturalmente baixo nos verões e ainda mais agora, após um longo período de estiagem.

Senhor Ministro,

Se há uma licença de descarga de efluentes desatualizada, que se atualize. Se há crime --- como tudo parece indiciar –, então que se identifiquem e penalizem exemplarmente os infratores.

Certo é que a gravidade e a recorrência destes atentados ambientais não se compadecem com tratamentos rotineiros, antes exigindo uma vigorosa intervenção do seu ministério. É o que reclamamos.

Com os nossos cumprimentos,

Santarém, 2 de setembro de 2023

Pel´ A CCD do BE - Santarém

O Coordenador

Luís Gomes