Carlos Matias leva ao Parlamento os atravessamentos na Atalaia - V. N. da Barquinha

Transcrição da pergunta:

"O troço da Estrada Nacional 110 (EN110) que atravessa a vila de Atalaia, no concelho de Vila Nova da Barquinha, é percorrido por trânsito intenso, incluindo de viaturas pesadas. Trata-se de um atravessamento urbano de uma vila com cerca de 1800 habitantes, com elevado risco de acidentes.

Para mitigar os riscos, aumentar a segurança e atender aos compreensíveis receios das populações, e na sequência de reunião técnica realizada em setembro de 2016 na Atalaia, ficou definido que a solução a adotar passaria pela “colocação de lombas redutoras de velocidade associadas a passadeiras, tendo a autarquia ficado de propor o anteprojeto que iria desenvolver para este efeito.”

Segundo esclarecimento enviado ao BE, em janeiro de 2017, “foi recebido na IP o projeto de execução elaborado pela autarquia, encontrando-se em análise e emissão de parecer”.

Esse parecer positivo há muito foi enviado à Câmara Municipal da Barquinha. Portanto, é incompreensível que a IP, até hoje -- - mais de um ano depois -- -, continue sem dar quaisquer sinais de iniciar as obras.

Trata-se de encargo seu, a quem cabe resolver os problemas de segurança numa estrada nacional, problemas cuja existência reconheceu e cujo projeto de solução aprovou.

Atendendo ao exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vem por este meio dirigir ao Governo, através do Ministério do Planeamento e das Infraestruturas as seguintes perguntas:

1. Tem o governo conhecimento dos grandes problemas de segurança rodoviária no troço da Estrada Nacional 110 (EN110) que atravessa a vila de Atalaia, no concelho de Vila Nova da Barquinha?

2. Irá o governo intervir junto da IP, no sentido de compelir esta empresa para a resolução dos problemas há muito aí identificados, executando as obras projetadas?

3. Quando irá a IP executar essa intervenção e quando se prevê que a mesma esteja concluída?

Palácio de São Bento, 2 de maio de 2018.

Os deputados,
Carlos Matias
Heitor de Sousa