Governo notificou Câmara de Salvaterra sobre incêndio no Ecocentro

O Bloco de Esquerda colocou ao executivo várias questões sobre o incêndio no final de Dezembro no Ecocentro de Marinhais e o executivo vai agora notificar a autarquia de Salvaterra de Magos. 

A população da freguesia de Marinhais, no município de Salvaterra de Magos, foi confrontada no último dia de 2016 com um vasto incêndio no espaço onde está instalado um serviço de concentração e transferência de resíduos urbanos, o Ecocentro de Marinhais. Nos dias anteriores, segundo relatos de residentes na freguesia, já tinham ocorrido incêndios no Ecocentro, mas de menor dimensão.

Ora, ao invés de os resíduos urbanos serem selecionados e encaminhados para devido tratamento, o que parece ter vindo a acontecer é a eliminação por queima, sob responsabilidade da Câmara Municipal de Salvaterra de Magos que faz a gestão do Ecocentro, de resíduos diversos ali depositados, procurando-se, eventualmente, libertar espaço e evitar custos com os procedimentos de seleção e envio para reciclagem dos resíduos.

Apesar da intensa coluna de fumo resultante do referido incêndio de dia 31 de dezembro, várias testemunhas referem não ter constatado a presença de bombeiros, nem ter sido visível qualquer sinal de agentes da Proteção Civil municipal que, de algum modo, procurassem extinguir o fogo ou evitar o seu alastramento e prolongamento no tempo. Aliás, a Autoridade Nacional de Proteção Civil não registou, no dia 31 de dezembro de 2016, qualquer ocorrência no concelho de Salvaterra de Magos.

Assim, os deputados Carlos Matias e Pedro Soares, do Bloco de Esquerda, questionaram o Governo sobre este incêndio e a reposta chegou dois meses depois. 

Diz assim o Ministério do Ambiente que "a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR-LVT) não teve conhecimento do incêndio ocorrido no Ecocentro de Marinhais".

O executivo informa no entanto que "a CCDR providenciou uma vistoria técnica ao local, para verificação das condições de funcionamento da instalação" e que nessa sequência "o Municipio de Salvaterra de Magos vai ser notificado para que no prazo de 60 dias, a contar da data da recepção da comunicação, proceda à remoção dos residuos identificados responsabilizando-se ainda pelo destino adequado a dar aos mesmos".